Unibras do Pará adere ao Selo Biocombustível Social

A Unibras de Santo Antônio do Tauá (PA) passou a fazer parte do rol das usinas de biodiesel detentora do Selo Biocombustível Social. O extrato que inclui a planta entre os beneficiários da política foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) – que voltou a coordenar a face mais social do programa brasileiro do biodiesel – na edição de 06/03/23 do Diário Oficial da União.

Selo Biocombustível Social gera renda para agricultores familiares.

Apenas em 2019, o Selo Biocombustível Social beneficiou mais de 60 mil famílias da agricultura familiar, que produzem soja, sebo, dendê, macaúba, amendoim e outros.

O Selo é concedido às usinas que reservem pelo menos 51% de seu faturamento com a venda de biodiesel para a aquisição de matérias-primas produzidas por agricultores familiares. Além de dar acesso a uma série de benefícios fiscais, a Resolução ANP 857/2021 determina que as distribuidoras devem comprar 80% ou mais do biodiesel que pretendem consumir de fabricantes que tenham o Selo.

Selo Biocombustível Social promove a inclusão e capacitação técnica de inúmeros agricultores familiares.

Selo Biocombustível Social garante produção e assistência técnica aos agricultores familiares.

Os produtores de biodiesel do Brasil, que compram matéria-prima dos agricultores familiares, recebem o Selo e têm redução em alíquotas de impostos e como contrapartida assume algumas obrigações como assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica.  (biodieselbr)