Aos presidenciáveis: Uma gota no oceano

Esta é mais uma gota no oceano

Energia Para a Vida

Excelentíssimos senhores candidatos (as) a Presidente da República:

O Brasil é um país com potencial para tornar realidade uma política energética com grandes benefícios sociais e econômicos, que preserve a natureza e contribua com a luta contra o aquecimento global. Através de um planejamento moderno e consistente, podemos aumentar a geração de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, além de garantir ganhos em eficiência e conservação.

Com a tecnologia que dispomos hoje, não faz mais sentido insistir em uma política energética antiquada, que privilegia a queima de carvão e petróleo, a energia nuclear e a construção de grandes barragens nos rios brasileiros, com reconhecidos danos socioambientais.

O melhor caminho para aproveitar nossas possibilidades passa pela ampla participação e constante diálogo com a sociedade. Mas até hoje as poucas cadeiras reservadas para a sociedade civil e a universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) continuam vagas, ignorando um decreto presidencial de 2006.

Já é hora dos governantes sentarem à mesa com a sociedade, levando em conta com seriedade os anseios da população em relação à nossa política energética antes de tomarem decisões que definirão nosso futuro. Precisamos urgentemente de um debate amplo sobre a questão fundamental: energia para quê, para quem e como?

Neste ano eleitoral de 2014, cidadãos e organizações da sociedade civil brasileira estão promovendo a campanha "Energia para a Vida!", com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova política energética para o Brasil, implementando um modelo mais eficiente, com mais produtividade, justiça social, responsabilidade ambiental e participação.

Como um passo importante da campanha, convidamos os candidatos a Presidente da República a se manifestarem sobre a incorporação dos seguintes compromissos em seus planos de governo.

1) Garantir a transparência e a participação efetiva da sociedade civil brasileira na tomada de decisões sobre o planejamento energético, incluindo a presença no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);

2) Viabilizar um novo modelo de planejamento do setor elétrico, elaborado a partir da análise das necessidades da sociedade e das alternativas para o seu atendimento, para que o país tenha um projeto que considere os benefícios e os riscos, os impactos e os custos sociais, econômicos e ambientais em médio e longo prazo.

3) Assumir e incentivar a conservação e a eficiência energética nos processos de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia como prioridade estratégica, alcançando as instituições públicas, as empresas privadas e os consumidores domésticos.

4) Assumir um processo de transição para diversificar a matriz energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam partes significativas da matriz de geração de energia do Brasil. Ampliar a escala das fontes solar, eólica e biomassa, dando prioridade à descentralização e microgeração de energia, com a participação das comunidades. Incluir nos programas habitacionais a produção de energia solar como fonte de emprego e renda. Dar suporte a programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e financiamento.

5) Assegurar o pleno respeito e a garantia dos direitos humanos das populações atingidas por empreendimentos energéticos. Garantir o seu direito à consulta livre, prévia e informada como prevê a Constituição Brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT.

Aguardamos a manifestação de Vossa Excelência sobre a incorporação destes compromissos em seus planos de governo, em prol de um Brasil democrático e sustentável.

Cordialmente, (umagotanooceano)