Campanha cobra compromissos de
presidenciáveis sobre mudanças nas Políticas Energéticas
Entidades da
sociedade civil reunidas na campanha “Energia para a Vida!” divulgaram em
01/10/14 uma petição aos candidatos a Presidente da República, cobrando
compromissos para viabilizar uma nova política energética para o Brasil.
“O Brasil é um país
com potencial para tornar realidade uma política energética com grandes
benefícios sociais e econômicos, que preserve a natureza e contribua com a luta
contra o aquecimento global….Com a tecnologia que dispomos hoje, não faz mais
sentido insistir em uma política energética antiquada, que privilegia a queima
de carvão e petróleo, a energia nuclear e a construção de grandes barragens nos
rios brasileiros, com reconhecidos danos socioambientais” argumenta a petição,
assinada por mais de 80 organizações civis.
Um das principais
reivindicações da petição é a garantia da transparência e participação da
sociedade civil na tomada de decisões sobre o planejamento energético,
inclusive com assento no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que
hoje se caracteriza como espaço extremamente fechado, onde prevalecem os
interesses de grandes empresas e grupos políticos.
Outro destaque é a
necessidade de priorizar a conservação e o uso eficiente da energia. Hoje, o
Brasil tem o potencial de poupar 30% de toda energia que consume, apenas com
medidas de eficiência energética, com ganhos para toda sociedade. Nos sistemas
de transmissão e distribuição de energia, estima-se que daria para evitar um
terço das perdas atuais que estão na ordem de 15 a 17%.
Sobre a geração de
energia, a petição cobra “um processo de transição para diversificar a matriz
energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam partes
significativas da matriz de geração de energia do Brasil”, com prioridade para
a “descentralização e micro-geração de energia, com a participação das
comunidades”. Além disso, os assinantes destacam a necessidade de “assegurar o
pleno respeito e a garantia dos direitos humanos das populações atingidas por
empreendimentos energéticos”, o que não vem ocorrendo em grandes projetos como
Belo Monte.
A Campanha Energia
para a Vida! foi lançada em agosto de 2014 por diversas entidades da sociedade
civil com o objetivo de promover uma nova política energética à altura dos
desafios do século 21, baseada em princípios de eficiência econômica, justiça
social, respeito à diversidade cultural, participação democrática e
sustentabilidade ambiental. (ecodebate)
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