Veículos terão selo de eficiência

Veículos terão selo de eficiência energética no Brasil

O governo não adotará, contudo, tributação diferenciada de IPI para os veículos que forem mais eficientes no consumo de energia.

Governo já negocia com a indústria o uso do selo de eficiência energética

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, antecipou nesta quarta-feira que o governo exigirá da indústria automobilística a utilização de um selo de eficiência energética, a exemplo do que já ocorre com aparelhos eletrodomésticos como geladeira e freezers. O uso do selo será obrigatório prazo de até doze meses.

Em seminário em Brasília sobre tecnologia de carros elétricos, Barbosa afirmou que o governo já está negociando com a indústria o uso do selo e que o Inmetro e o IBAMA já fizeram os testes de eficiência energética. Segundo ele, o processo está avançado.

IPI – Barbosa salientou que o governo não adotará uma tributação diferenciada do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os veículos que tiverem melhor eficiência enérgica. "É para informação do consumidor", destacou.

De acordo com o secretário, uma mudança simples e rápida do IPI para os veículos com melhor eficiência energética beneficiaria neste momento apenas a produção importada. E o interesse do governo, destacou, é estimular o desenvolvimento de tecnologia e a produção no Brasil.

Ele ressaltou também que o governo, nessa política de estímulo a tecnologias de maior eficiência energética, vai garantir incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento de tecnologias automotivas – não somente para carros elétricos como também para veículos flex.

Barbosa frisou que, desde o ano passado, o governo discute com a indústria, em um grupo de trabalho, essa política de incentivo à maior eficiência energética. Essa conversa surgiu com os incentivos fiscais concedidos durante a crise financeira internacional, que permitiu a redução do IPI para produtos da linha branca com melhor eficiência energética.

Hoje, o carro elétrico tem IPI mais elevado do que os veículos flex. Enquanto os flex têm alíquotas de 7%, 11% e 18%, os elétricos possuem alíquota de 25%.

Para Barbosa, não é interesse do governo fazer uma redução da alíquota para veículos elétricos porque incentivaria apenas a importação. Ele disse que "essa discussão sobre veículos híbridos abre uma janela de oportunidades tecnológicas e o Brasil, como um grande mercado, não pode se dar ao luxo de ficar fora dessas mudanças tecnológicas". (veja)