Energia precisa ficar 35% mais barata

Energia precisa ficar 35% mais barata para deixar indústria brasileira competitiva, calcula Firjan

Federação pede fim de encargos setoriais, tributos e exige avaliação criteriosa sobre ativos depreciados.

O anúncio feito recentemente pelo Ministro Edison Lobão de que a energia elétrica poderá ficar em torno de 10% mais barata com a diminuição de encargos e com o processo de renovação das concessões dos ativos de geração, transmissão e distribuição de energia do sistema elétrico brasileiro, não vai deixá-la mais competitiva para a indústria. De acordo com estudo apresentado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 2 de agosto, somente uma redução de pelo menos 35% no custo da energia deixará o setor industrial em pé de igualdade com outros países.

Os cenários montados pelo estudo mostraram panoramas em que haveria não apenas a redução no preço da energia causado pela renovação das concessões, mas também pela redução de encargos setoriais presentes na tarifa, como a Reserva Global de Reversão, a Conta de Consumo de Combustíveis, a Conta de Desenvolvimento Energético e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, além de tributos como o PIS/Cofins e ICMS. Segundo a Firjan, os custos de GTD são 50,3% da tarifa, os encargos setoriais representam 17,1% e os tributos 31,5%. No simulador, para cada 10% de redução obtida apenas pelo processo de renovação, a tarifa cairá apenas 2%.

A redução de 10% prevista por Lobão vai fazer com que o Brasil suba apenas uma posição nos ranking de países competitivos usado no estudo. O Brasil encontra-se na 24ª posição. Os estudos apontam que a tarifa é 131% mais cara que a dos principais parceiros comerciais do país e que apenas os custos de GTD deixam a tarifa brasileira mais cara que a dos Estados Unidos.

No cenário considerado ideal, com a extinção dos encargos setoriais que compõem a tarifa e da PIS/Cofins e com uma redução de 5 pontos percentuais no ICMS cobrado pelos estados mais uma redução de 40% obtida na renovação das concessões, a redução alcançada chegaria aos 35%, a média mundial de competitividade, cerca de R$ 215,5 MW/h.

O estudo elaborado pela Firjan mostra que o preço da energia no Brasil, de R$ 329 MW/h, é o quarto mais alto do mundo, sendo superado apenas pela Itália, com o valor de 458,3MW/h; pela Turquia, com R$ 419 MW/h e pela República Tcheca, com R$ 376,4 MW/h. A pesquisa também mostrou que a energia de países do Mercosul é 63% mais barata que a do Brasil e a dos outros países que fazem parte dos Brics é 55% menor.

Para o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, esse processo de redução no custo da energia deve ser conduzido pela presidente Dilma Roussef, uma vez que ao iniciar processo semelhante com as taxas de juros, ela foi vitoriosa. "Temos que ousar. A presidente usou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para os juros caírem. Ela pode usar as empresas estatais de geração para fazer com que, posteriormente, as tarifas das outras empresa caiam no mesmo percentual".

Vieira também classifica como um fator fundamental para a redução do preço da energia o momento em que, na renovação das concessões, houver a discussão sobre os ativos já depreciados. Para ele, já houve o retorno desses investimentos e os 40% almejados na projeção podem ser alcançados caso haja uma correta definição nesse campo. Classificando o assunto como uma 'caixa-preta', ele diz que não cabe nenhum tipo de cobrança sobre esses ativos. "Não se pode receber sobre o que já foi amortizado e é preciso saber o que já foi depreciado, essa informação é fundamental para a sociedade entender como vão ser negociados os contratos daqui para a frente". Ao contrário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que pede uma nova licitação para que o preço caia, o presidente da Federação Fluminense acredita que a simples redução no preço será mais prática.

Ressaltando a necessidade de redução no preço da energia para que a indústria local torne a ser competitiva, Vieira lista setores em que ela atinge os maiores percentuais. "Não existe setor que permeie tanto a indústria, quanto a energia e os juros. Nos juros já houve a redução, falta a energia. No setor de alumínio é cerca de 40%; Gases industriais, 70%; Ferro-liga, 30%; e no setor de cimento, 25%". O estudo da Firjan será apresentado na próxima semana em São Paulo, em um evento organizado pela Fiesp que contará com a presença do Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. (canalenergia)