Uso de energia solar
e eólica pode ter incentivo fiscal
O deputado Leonardo
Gadelha (PSC-PB) apresentou o Projeto de Lei 3097/12, que permite deduzir, da
base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), as despesas com aquisição de bens e serviços destinados à
geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica.
O projeto beneficia
pessoas jurídicas e físicas, e abrange instalações com capacidade instalada de
até mil quilowatts. No caso da pessoa jurídica, é permitida a dedução até o
limite de 5% do lucro operacional. Para a pessoa física, o limite fixado é de
5% da renda bruta.
Leonardo Gadelha
esclarece que sua proposta é similar a projeto da autoria do ex-deputado
Marcondes Gadelha (PB), arquivado no início da legislatura.
Aquecimento global
O objetivo do
projeto, segundo Gadelha, é incentivar o uso da energia solar e eólica,
“especialmente neste momento em que vivemos sob a ameaça de aquecimento global,
causado pela excessiva utilização dos combustíveis fósseis, e tendo em vista as
dificuldades no licenciamento de grandes hidrelétricas”.
O deputado acentua
que as ações relativas a energias limpas vêm crescendo em todo o mundo, ao
ponto de a Alemanha estar estudando trocar todas as suas usinas nucleares por
outros tipos de instalações geradoras de energia menos poluentes.
“O objetivo maior é
facilitar a utilização das energias eólica e solar, contribuindo para que
tenhamos um meio ambiente mais limpo e equilibrado, reduzindo o número das
usinas termoelétricas, que usam combustíveis fósseis: é primordial evitar o
lançamento de gases geradores do aquecimento global na atmosfera”, afirma o
deputado.
Tramitação
O
projeto tramita em conjunto com o PL 2562/11, que propõe incentivos fiscais
para a utilização da energia solar em residências e empreendimentos. Os
projetos, que alteram a lei 10.925/04, serão votados pelas comissões de Minas e
Energia; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e
Justiça e de Cidadania de forma conclusiva. (EcoDebate)
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