segunda-feira, 14 de março de 2011

Os ventos nos tempos de Dilma

A exploração da energia eólica já foi considerada inviável no Brasil. O primeiro leilão para compra deste tipo de energia, em dezembro de 2009, iniciou o “caminho da viabilidade” da exploração do vento, quando o preço médio do megawatt hora foi de R$ 148,39, contra mais de R$ 200,00 em anos anteriores.
Em agosto de 2010, quando foram realizados o Leilão de Energia de Reserva e o Leilão de Fontes Renováveis, 70% da energia negociada foram de fonte eólica (25% de biomassa e 5% de PCH), o preço médio ficou em R$ 130,86, o que surpreendeu até mesmo os defensores mais otimistas da energia eólica.
Em que pesem os dados que demonstram o crescimento da energia eólica no Brasil – hoje já é possível falar na existência de uma “indústria eólica” no país – o desenvolvimento do setor depende diretamente das ações governamentais voltadas ao incentivo e viabilização econômica da instalação de parques eólicos e indústrias de equipamentos eólicos.
Nessa esteira, é grande a expectativa para que se realizem leilões periódicos (pelo menos anuais) e que se desonere a carga tributária incidente na cadeia produtiva.
No período de sua campanha eleitoral, a presidente eleita, Dilma Rousseff, gravou imagens no Parque Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul, uma lógica política para ligá-la a investimentos em energias renováveis, assunto que está “bombando” em âmbito mundial, dados os crescentes e irreparáveis danos ambientais que comprometem seriamente a condição de vida no planeta.
Notícias veiculadas na imprensa atribuem à presidente eleita declarações de que a fonte eólica seria a melhor alternativa de matriz energética, em especial porque não haveria viabilidade econômica para investimentos em energia solar, mas também já se leu na mídia que ela teria dito ser uma bobagem um país com tanto potencial hidrelétrico investir em energia eólica.
Independente da veracidade de quaisquer dessas opiniões diametralmente antagônicas, a exploração e os investimentos na cadeia produtiva da cadeia eólica – instalação de parques, licenciamentos ambientais, fabricação de torres e aerogeradores, desenvolvimento de tecnologia para operação dos equipamentos, entre outros – precisa receber adequada atenção governamental.
Um bom começo seria o cumprimento da promessa de Dilma (divulgada pela Agência Brasil em 17.10.2010), pela qual ela teria se comprometido a reduzir a zero a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os setores de energia e de que a política energética se antecipará às demandas de um país que vive longo período de crescimento acelerado para dar ênfase na produção de energia renovável.
Estas breves considerações não têm o propósito de fazer apologia ou crítica política, mas alertar que o tema não pode ficar relegado ao papel de promessa de campanha devido à importância e à necessidade que a exploração e o desenvolvimento da energia eólica têm de receber atenção e atuação governamental.
A desoneração tributária – como em diversos outros setores da economia – é apenas um pequeno trecho do caminho, formado ainda por questões ligadas à infraestrutura, como condições adequadas do sistema viário do país para o transporte dos enormes e pesadíssimos equipamentos (turbinas, torres, pás,…), ao meio ambiente, aos imóveis de instalação das turbinas,…
Para que não se coloque toda a responsabilidade somente na presidente eleita, exortem-se também os governadores que tomarão posse em 01/01.2011, já que os custos referentes ao desenvolvimento da energia eólica estão fortemente ligados a tributos estaduais, em especial o ICMS, e os deputados e senadores, a quem compete a elaboração de leis. Atualmente tramitam vários projetos de leis sobre energias renováveis nas duas Casas do Congresso, mas se a “agilidade” legislativa seguir o curso que já vem trilhando, não será surpresa se este mesmo tema vier a ser abordado futuramente vinculado ao nome de nosso (a) futuro(a) presidente, sela ele/ela quem for (o PL 630, por exemplo, já tramita na Câmara há mais de 7 anos!!!).
Além das fabricantes de equipamentos eólicos que já se instalaram no Brasil (a exemplo da argentina Impsa, das alemãs Wobben e Siemens, da francesa Alston, da espanhola Gamesa, da americana GE, da indiana Suzlon e da dinamarquesa Vestas), outras estão realizando estudos tributários para a eleição do melhor estado para a instalação de suas fábricas, fator que não deverá passar despercebido aos governadores que cobiçam atrair esses investidores para suas bases territoriais.
Na fase da campanha eleitoral presidencial, muito se abordou o histórico da então candidata Dilma Rousseff, como questões ligadas à sua experiência política. Ainda que não se possa esperar ou exigir qualquer privilégio decorrente do passado de Dilma – e aqui certamente refiro-me à sua atuação como ministra de Minas e Energia – seu conhecimento nesta área deve fornecer-lhe subsídios suficientes para que ela saiba a exata dimensão do que significam e representam políticas voltadas especialmente para a exploração de energias renováveis.
Por hora, resta-nos aguardar que venham bons ventos de Dilma! (ambienteenergia)

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