Dinheiro tem efeito adverso sobre finanças públicas e
crescimento econômico
Primeiro, na década de 1970, foram os ambientalistas na
vanguarda, pedindo que o mundo parasse de consumir combustíveis fósseis.
Depois, chegaram as ONGs, mais organizadas e poderosas, e milhares de
economistas não ortodoxos e acadêmicos de outras disciplinas. Mais
contemporaneamente, a opinião se disseminou como um mantra, quando se descobriu
que o mundo se encontra à beira de uma catástrofe devido aos gases estufa
emitidos pela queima destes produtos. Agora, uma sólida instituição
conservadora afirma que o consumo interfere nas finanças públicas, no
crescimento econômico, na igualdade e no ambiente. O FMI pediu ontem o fim dos
subsídios, principalmente ao petróleo, que são da impressionante ordem de U$
1.9 trilhões globalmente, por ano.
Um estudo da organização estima que o apoio a produtos que
vão do carvão ao petróleo se igualam a cerca de 2.5% do PIB mundial e mostra
que 20 países mantém subsídios à energia que excedem 5% de seus PIBs.
“Para alguns países, o peso fiscal dos subsídios está
ficando tão grande que déficits orçamentários estão se tornando
inadministráveis, ameaçando a estabilidade da economia,” disse David Lipton,
diretor do FMI, no lançamento do relatório, em Washington. “A remoção dos
subsídios pode ajudar a prolongar a disponibilidade de recursos de energia não
renovável e fortalecer iniciativas para pesquisa e desenvolvimento de economia
de energia e tecnologias alternativas.”
O FMI mostra que metade dos subsídios aos combustíveis
fósseis ocorrem em países da OCDE. Os EUA, com U$ 500 bilhões anuais, respondem
por mais de um quarto de todos os subsídios globais. A China vem em seguida,
com quase U$ 300 bilhões, e Rússia, com U$ 115 bilhões. Mas Lipton advertiu que
o efeito pode ser mais severo em economias emergentes, onde escassos recursos
governamentais gastos com subsídios permanecem como impedimento ao crescimento
e fundamentalmente prejudicam seu futuro.
“Por causa dos preços baixos, há pouco investimento em
infraestrutura necessária,” disse ele. “Gasta-se mais do que com saúde pública
e educação, minando o desenvolvimento do capital humano.”
A instituição estima que as emissões de gases estufa cairiam
em 2% se todos os subsídios diretos fossem eliminados. O difícil é fazer isto
sem prejudicar os consumidores pobres.
O Washington Post comenta que a sugestão do FMI é de
complicada implantação: “EUA e Rússia estão longe de considerar um imposto
sobre o carbono, e a China se debate com adoção de um esquema de precificação
do carbono extremamente modesto.” O FMI nota que os subsídios diretos têm de
ser eliminados lentamente e serem acompanhados por medidas que mitiguem o
impacto sobre os pobres. (planetasustentavel)
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