Matrizes energéticas do Brasil

O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado com 45,3% de sua produção proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade do País. Vale lembrar que a matriz energética mundial é composta por 13% de fontes renováveis no caso de Países industrializados, caindo para 6% entre as nações em desenvolvimento.

O modelo energético brasileiro apresenta um forte potencial de expansão, o que resulta em uma série de oportunidades de investimento de longo prazo. A estimativa do Ministério de Minas e Energia para o período 2008-2017 indica aportes públicos e privados da ordem de R$ 352 bilhões para a ampliação do parque energético nacional.

Os recursos públicos virão principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa federal lançada em 2007 para promover a aceleração da expansão econômica no País.

Para a área hidrelétrica estão previstos cerca de R$ 83 bilhões. Hoje, apenas um terço do potencial hidráulico nacional é utilizado. Usinas de grande porte a serem instaladas na região amazônica constituem a nova fronteira hidrelétrica nacional e irão interferir não apenas na dimensão do sistema de geração, mas também no perfil de distribuição de energia em todo o País, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento regional e nacional.

Outros R$ 23 bilhões devem ser aplicados na expansão da produção e oferta de biocombustíveis como etanol e biodiesel. O cenário internacional aponta o interesse de vários Países em conhecer e adotar o uso dos biocombustíveis em suas frotas – e, para atendê-los, o Brasil é capaz de fornecedor o produto, os serviços e o conhecimento.

O volume total de etanol produzido em 2008 alcançou a marca dos 27 bilhões de litros, com um aumento de 17,9% se comparado ao período anterior. As estimativas oficiais são de que este número irá crescer para 37 bilhões de litros em 2015.

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

Criado em 2002 pelo Ministério de Minas e Energia, o Programa tem o objetivo de desenvolver fontes alternativas e renováveis de energia para a produção de eletricidade, levando em conta características e potencialidades regionais e locais e investindo na redução de emissões de gases de efeito estufa.

Em uma primeira fase, foi estabelecida a meta de implantação de 3.300 MW de capacidade instalada de centrais eólicas, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas, divididos em partes iguais para as três fontes.

Atualmente, o Brasil conta com 36 usinas eólicas espalhadas por todo o País, de Norte a Sul. Juntas, elas somam uma potência total de 602.284 kW de energia limpa. O que ainda se caracteriza por ser mínimo perante o potencial de 300 Giga Watts que poderão ser explorados nas próximas décadas.

Até o final de 2010, o Proinfa deverá ser concluído com a oferta de 1,5 GW de energia eólica em todo País, devido a investimentos de R$ 4,6 bilhões para a expansão dessa fonte.

No total o Programa prevê a implantação de 144 usinas, totalizando 3.299,40 MW de capacidade instalada, sendo 1.191,24 MW provenientes de 63 PCHs, 1.422,92 MW de 54 usinas eólicas, e 685,24 MW de 27 usinas a base de biomassa. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essa energia tem garantia de contratação por 20 anos pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

Com o slogan “Energia é dinheiro, não desperdice”, o Procel foi criado em 1985 e tem como principais objetivos diminuir o desperdício de energia elétrica no País e buscar a eficiência energética no setor elétrico, para atingir as seguintes metas essenciais: desenvolvimento tecnológico; segurança energética; eficiência econômica, novos parâmetros incorporados à cidadania e a redução de impactos ambientais.

De acordo com estudos realizados recentemente, a quantidade de carbono evitada pelos Programas do Procel será expressiva ao longo dos anos. A eficiência energética terá, até o ano 2010, contribuído para evitar a emissão de cerca de 230 milhões de toneladas de carbono na atmosfera - correspondentes a quase 29% das emissões totais de gases estufa do setor elétrico brasileiro.

Vale destacar que desde a criação do Programa até 2005, foram economizados 2.158 GWh de energia, provavelmente devido às iniciativas para como promoção de iluminação mais eficiente (com a substituição de lâmpadas na iluminação pública e nos setores comercial e residencial); o aumento da eficiência de eletrodomésticos (refrigeradores, freezers e condicionadores de ar) e de motores (por meio de etiquetagem e concessão do Selo Procel).

O objetivo do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural é incentivar o uso eficiente destas fontes de energia não-renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e na agropecuária.

Criada em 1991, a iniciativa estabelece convênios de cooperação técnica e parcerias com órgãos governamentais, não governamentais, representantes de entidades ligadas ao tema e também organiza e promove projetos. A racionalização do uso da energia é fundamental para diminuir impactos ambientais, reduzir custos, aumentar a produtividade e assegurar o desenvolvimento sustentável do País.

A meta do governo é obter um ganho de eficiência energética de 25% no uso de derivados de petróleo e do gás natural nos próximos 20 anos, sem afetar o nível das atividades dos diversos setores da economia nacional. Os recursos técnicos, administrativos e financeiros do Programa são fornecidos pela Petrobras.

Desde 2004 o Brasil conta com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, que regulamenta a produção e a distribuição do biodiesel brasileiro, produzido com oleaginosas. O País é o terceiro maior produtor dessa fonte energética do mundo, atrás apenas da Alemanha, Estados Unidos e França.

Em cinco anos de Programa foram dados importantes passos rumo à consolidação do biodiesel no Brasil. Inicialmente foi previsto o aumento gradual da adição do biocombustível ao diesel tradicional até 2013, quando a mistura deveria chegar a 5%. No entanto, o governo brasileiro decidiu fortalecer suas iniciativas nessa área e acaba de antecipar em três anos essa obrigatoriedade. Assim, o B5, como é chamada mistura dos diesel tradicional e do biodiesel, passou a ser obrigatório a partir de janeiro de 2010, em todo o território nacional. Essa medida deve elevar a produção de biodiesel de cerca de 176 milhões anuais para 2,4 bilhões de litros em 2010, reforçando a posição do Brasil na liderança mundial em energias renováveis em escala comercial.

Sob o aspecto social, a ampliação do uso do biodiesel vai aumentar a geração de emprego e renda, impacto no processo de inclusão social atualmente em curso no Brasil ao promover de forma crescente a agricultura familiar. Dos 2,4 bilhões de litros que serão demandados com o B5, 80% será fornecido por unidades produtoras detentoras do Selo Combustível Social. No viés econômico, haverá uma maior agregação de valor às matérias-primas oleaginosas de origem nacional.

O Brasil possui 43 usinas com a seguinte distribuição regional de capacidade:

Norte = 5%, Nordeste=19%, Centro-Oeste =33%, Sudeste =18% e Sul =25%. Isso representa capacidade instalada suficiente de 3,6 bilhões de litros/ano.

O Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no País. É o Programa Luz para Todos que, originalmente, teve a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008.

Resultado plenamente alcançado devido a investimentos da ordem de R$ 9,7 bilhões, dos quais R$ 6,5 bilhões pelo governo federal e o restante pelos governos estaduais e empresas distribuidoras.

Na prática, o Programa promoveu uma verdadeira revolução nas localidades mais distantes dos centros urbanos do País, oferecendo oportunidades de desenvolvimento humano antes impossíveis como o acesso à informação, melhora da qualidade de vida nas residências, novos negócios, entre outros.

Em razão do seu sucesso e do aumento da demanda surgida nos últimos anos, o Programa Luz para Todos foi ampliado para até 2010, com o objetivo de propiciar cerca de um milhão de novas instalações.

O Brasil possui uma matriz de energia elétrica que conta com a participação de 77,1% da hidroeletricidade. Energia proveniente de 140 usinas em operação, com perspectiva de aumento do uso dessa fonte. Ao longo dos últimos 30 anos, o País evitou a emissão de cerca de 800 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por meio do uso de etanol como substituto ou aditivo da gasolina.

A previsão do Plano Decenal de Energia é que o País terá 71 novas usinas até 2017, com potencial de geração de 29.000 MW, sendo 15 na bacia do Amazonas, 13 na bacia do Tocantins-Araguaia, 18 no rio Paraná e 8 no rio Uruguai. As 28 usinas hidrelétricas planejadas na região amazônica têm no seu conjunto, a capacidade instalada de 22.900 MW.

O Brasil usa energia hidrelétrica desde o final do século 19, mas as décadas de 1960 e 1970 marcaram a fase de maior investimento na construção de grandes usinas. Devido a essas opções feitas no passado, o País abriga hoje a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Inaugurada em 1984 depois de um acordo binacional com o Paraguai, a Usina de Itaipu tem hoje potência instalada de 14 mil MW, com 20 unidades geradoras. Essa capacidade é suficiente para suprir cerca de 80% de toda a energia elétrica consumida no Paraguai e de 20% da demanda do sistema interligado brasileiro.

Já as usinas de Jirau e Santo Antônio – ainda em fase de construção, no Rio Madeira –, por exemplo, utilizam a tecnologia de turbinas bulbo, diminuindo o alagamento necessário e, consequentemente, efeitos negativos como o deslocamento de populações locais, a desapropriação de terras e o impacto ambiental. Para monitorar os impactos, o Brasil investe também no aperfeiçoamento das avaliações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes da instalação de qualquer usina.

De acordo com o Atlas Eólico Nacional, divulgado em 2001, o Brasil é o País da América Latina e Caribe com maior capacidade de produção de energia eólica, com potencial estimado de 143.000 Mega Watts (MW), mas a boa notícia promete ser muito melhor.

Segundo estimativas que devem ser concluídas em 2011, no segundo Atlas Eólico, o potencial brasileiro pode chegar a 300GW, superando o que pode ser alcançado pelas usinas hidrelétricas planejadas e já existentes. Isso se deve ao fato de que o novo Atlas está levando em consideração a captação de ventos com torres de 100 metros de altura e atualmente as torres possuem 50 metros.

É interessante observar que o Brasil tem um futuro promissor nessa área e está enxergando as oportunidades de investir em eólica e ampliar consideravelmente o uso dessa fonte energética. Atualmente, no Brasil, existem em operação parques eólicos que somam 359 MW instalados, porém com investimentos de R$ 4,6 bilhões até 2010, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o País terá oferta de 1,427 GW de energia eólica.

As iniciativas na área já estão atraindo investimentos de grupos nacionais e estrangeiros, o que deve aumentar. A expectativa é que cerca de 10.660 empregos diretos e indiretos sejam gerados nas próximas décadas. (revistaculturacidadania)