Desenvolvimento Sustentável e
a Matriz Energética Brasileira
As fontes renováveis e
hidrelétricas já são menos representativas e investimentos em pesquisa não
beneficiam conservação ou redução de impactos ambientais.
As mudanças da matriz
energética brasileira – com as privatizações e a introdução do gás natural, em
grande escala – alteram os investimentos em pesquisa e os impactos ambientais
decorrentes da produção de energia elétrica e do consumo de combustíveis, no
transporte.
Com isso, o Brasil
pode turvar sua imagem internacional de país limpo, fama adquirida com a opção
prioritária, no passado, pela hidroeletricidade, cuja capacidade de expansão
encontra-se atualmente limitada.
De acordo com o Plano
Prioritário de Termelétricas (PPT), anunciado pelo Governo Federal no início de
2000, 49 unidades térmicas de geração de energia serão instaladas até 2003.
Devem gerar 16,2 mil megawatts. Das 49, 42 seriam movidas a gás natural, sendo
17 somente no Estado de São Paulo.
Apesar de o gás
natural ser um combustível bem mais limpo do que o petróleo, seu uso aumenta as
emissões brasileiras de gases do efeito estufa e de alguns poluentes hoje pouco
importantes, como os óxidos de nitrogênio e o dióxido de enxofre.
Os óxidos de
nitrogênio contribuem para a formação do ozônio de baixa altitude, o chamado
“ozônio ruim”, associado a doença respiratórias. O dióxido de enxofre é o
causador da chuva ácida.
Matriz Limpa: Ideia
Falsa
A utilização do gás
natural para gerar eletricidade aumenta nossa dependência de energia não
renovável, que já representa quase 60% da matriz. Existe uma falsa ideia no
país de que nossa matriz energética é limpa, devido a uma participação
superestimada do peso das hidrelétricas no balanço energético.
“Provavelmente essa é
uma distorção política, já que o Balanço Energético Nacional, do Ministério de
Minas e Energia, começou a ser publicado nos anos 70, quando o governo fazia
esforço para construir grandes hidrelétricas”, acredita Santos.
A referência então
escolhida para converter as diversas fontes em uma única unidade foi a Tonelada
Equivalente de Petróleo (TEP), pela qual, no Balanço de 2000, a energia não
renovável responde por 42,3% da oferta interna de energia, sendo 33,8% referente
a petróleo e derivados. Nesse caso, a energia renovável fica com 57,7% do
total, dos quais 38,1% correspondem a hidrelétricas.
Segundo o professor
do IEE, no entanto, essa equivalência superestima a participação de
hidrelétricas. “Se fizermos os cálculos pelos princípios da termodinâmica, que
é sustentável fisicamente e aceito internacionalmente, esses números se
invertem”, diz Santos. O próprio governo, desde 1999, vem utilizando os dois
cálculos na divulgação do balanço anual. Pela nova tabela, a participação da
energia não renovável vai a 58,4% da oferta (46,7% de petróleo e derivados) e a
renovável fica com 41,6%, sendo apenas 14,5% proveniente de hidrelétricas. “A
ideia de uma matriz limpa não é real”.
Quase metade da
energia no Brasil vem do petróleo e derivados e o governo superdimensiona o
papel da hidroeletricidade, que é mais limpa que a tradicional. Isso faz com
que se admita a expansão das matrizes fósseis, mas é preciso que a sociedade
discuta se manter 50% de matrizes fósseis é adequado para o país”, diz Célio
Bermann, professor do IEE/USP.
Dependência Maior
Além da poluição, os
combustíveis fósseis aumentam a dependência externa do país. “O maior problema
em relação aos derivados de petróleo é o diesel. O Brasil importa 100 mil
barris/dia de óleo diesel, pois a capacidade de refino não dá conta do consumo.
São 2 bilhões de dólares gastos anualmente nessa demanda”, que ainda ressalta o
déficit do gás liquefeito de petróleo (GLP). Em 2007, eram importados 11,6 mil
m3/dia de GLP ou 83 mil barris equivalentes de petróleo.
A substituição do
diesel em curto prazo é muito difícil, já que o transporte rodoviário
corresponde a 65% da circulação de carga no Brasil. Uma alternativa pesquisada
é o biodiesel, óleo de origem vegetal com as mesmas características do diesel,
para ser usado sem necessidade de adaptações nos motores. A matéria-prima
utilizada é a soja e, apesar de sua queima também emitir gás carbônico, a
planta absorve o mesmo tanto de carbono enquanto cresce, tornando nula a
contribuição para as emissões globais.
Além da pesquisa do
IEE, mais voltada para o transporte, há experiências de uso de óleo de dendê ou
de andiroba no lugar do diesel, nos geradores de eletricidade, que atendem
comunidades isoladas.
Os primeiros testes
com o dendê estão sendo realizados em Igrapiúna, na Bahia e com andiroba na
Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas. O dinheiro público previsto
para a construção de termelétricas seria mais bem gasto se fosse aplicado para
substituir a importação de diesel.
Utilizar o gás
natural em termelétricas, como o previsto pelo governo, é também um
desperdício, na opinião dos especialistas da USP. Se pega energia química,
transforma em elétrica, leva através de linhas para o consumidor, que usará em
equipamentos como ar condicionado e chuveiro, com perdas em todas as fases do
processo. Se trouxermos o gás direto para os equipamentos, pularemos etapas e
evita-se perdas.
Deveria haver uma
política de ampliação da rede de gás domiciliar muito mais vigorosa do que os
contratos de gestão com as empresas concessionárias, que têm metas tímidas em
relação às possibilidades de resolver o problema do GLP. O gás natural usado
diretamente em chuveiros e sistemas de ar condicionado, ajudaria a desafogar o
sistema elétrico nos momentos de pico.
Gás Natural
A opção pelo gás
natural diretamente nas indústrias altamente consumidoras de energia – como
siderúrgicas, químicas, petroquímicas, cerâmicas e de cimento, papel e celulose
– também seria preferível às térmicas. Algumas dessas indústrias – cerâmicas e
siderúrgicas entre elas – ainda dependem de lenha, carvão vegetal ou coque e a
mudança para caldeiras movidas a gás natural reduziria significativamente seus
impactos ambientais, A eletricidade é uma energia nobre, utilizá-la em chuveiro
ou para esquentar caldeiras de indústrias, como também acontece no país, é como
comer marmelada com talher de prata e porcelana importada.
Conclusão
A nova ordem mundial
está sendo construída por esses diferentes atores sociais, na transição de um
mundo de estados territoriais e soberanos, para uma sociedade planetária.
Não podemos perder de
vista o objetivo estratégico de longo prazo – a construção de uma sociedade
sustentável amparada em um sistema de governança global.
Reafirmamos, todavia,
nossa premissa que percebe a realidade como construção social, e acreditamos
que, como nunca antes na História da Humanidade, os povos do mundo têm seu
destino e o das gerações futuras em suas próprias mãos. Assim, é urgente a
Avaliação Ambiental Estratégica da matriz energética brasileira que deverá ser
revista perante a nova premissa da sociedade. (ecodebate)
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