sábado, 14 de novembro de 2009

MPF quer explicações em 72 horas

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que abriu processo administrativo sobre o apagão e deu ontem prazo de 72 horas ao governo para que explique as causas do incidente. Na Câmara dos Deputados, foi criada uma comissão externa, suprapartidária, para acompanhar as investigações sobre o blecaute.
O MPF já enviou memorandos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério de Minas e Energia e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além da direção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Os procuradores esperam receber, além de explicações oficiais, registros da comunicação entre os órgãos responsáveis pelo sistema elétrico durante o blecaute e toda a documentação referente ao incidente. O objetivo é completar um relatório em duas semanas.
A Aneel também fará sua própria investigação: será a responsável pela fiscalização das condições de instalações das linhas de transmissão e sobre os procedimentos adotados pelo ONS.
Na Câmara, 14 deputados vão acompanhar as investigações e ouvir técnicos. "Devemos ouvir engenheiros, não só professores, mas aqueles que tenham amassado o barro, que conheçam o assunto", disse o vice-líder do DEM e integrante da comissão, José Carlos Aleluia (BA). "Se for para fazer espetáculo, estou fora. Não tenho nenhum interesse em ouvir o Lobão e Dilma. Eles não têm nada a contribuir. Quero ouvir quem entende." Cobrança de Bernardo cria saia-justa
Em choque com a versão oficial apresentada pelo governo, que atribuiu o apagão a questões climáticas, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cobrou ontem uma "explicação cabal" sobre o blecaute.
"Isso coloca em discussão a necessidade de fazermos grandes investimentos, não só na área de energia", afirmou, em discurso na abertura de seminário sobre estatais.
A cobrança constrangeu assessores do Planalto.
Há um esforço no primeiro escalão para afastar qualquer responsabilidade governamental no episódio. Mas Bernardo ressaltou o papel do Estado.
Segundo o ministro, estatais como Eletrobrás, Furnas e Itaipu têm grande atuação no aumento dos investimentos e, por isso, é preciso melhorar sua gestão para que possam cumprir a tarefa.
"A não ser que quiséssemos vender essas empresas a preço de banana, o que não queremos", disse.
MPF abre processo para investigar causas do apagão
Ministério quer documentos produzidos e recebidos durante blecaute e análise feita por outros órgãos.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão que atingiu 18 Estados na última terça-feira. O objetivo, segundo o MPF, é subsidiar o trabalho dos procuradores da República lotados em todas as unidades da Federação.
Foram enviados ofícios à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ao diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional requisitando informações sobre o blecaute.
Os órgãos deverão encaminhar ao MPF, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores).
O procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, também requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão.
O MPF quer ainda, em 15 dias, uma análise sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada, bem como informações da existência ou não de medidas prudenciais prévias destinadas a evitar o ocorrido.
O MPF pretende saber também se serão tomadas medidas que previnam acontecimento semelhante e se já havia previsão de medidas para evitar o colapso verificado.

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